A partir da instituição da ideia de pecado pela igreja na Idade Média, Foucault na trilogia “História da sexualidade” analisa como o controle dos corpos e o uso dos prazeres transforma a nudez e o sexo em instrumentos de manipulação social, política, econômica, dos arranjos familiares que garantiam continuidade de governos, expansão territorial e domínio patrimonial. Expressão do estado de natureza humana, a nudez é ainda hoje, objeto de curiosidade imagética e por estar ligada à dualidade entre bem e mal, carrega uma versão transgressora e de ruptura com a ordem vigente. Por isso mesmo, é utilizada em manifestações e protestos de diversas ordens como forma de resistência.
Contudo, as novas gerações lidam com a nudez de modo diferente, e a troca de imagens íntimas tornou-se uma prática importante da vivência e da sexualidade entre adolescentes. O envio de nudes caracteriza-se como sexting. Quando praticado entre pessoas adultas, este envio ou compartilhamento consentido de imagens, não configura ilícito penal. Apesar de ser comum entre os Millenials, simboliza o modo como a geração Z desenvolve a sexualidade e a interação entre si. A UNICEF através do Projeto Caretas apontou em dados de 2015/2019 que as trocas de nudes ocorreriam por snapchat e whatsapp. Dos mais de 14 mil entrevistados, 70% já havia recebido algum tipo de nude, 35% já tinha enviado, 80% já tinha recebido algum pedido de envio e 10% teve imagens vazadas sem consentimento. Quando o envio ou compartilhamento de imagens íntimas ou pornográficas envolve crianças ou adolescentes, o que parecia uma picardia erótica toma contornos de crime, previsto no Art. 241-A do ECA .
Em 18/01 a sister Natália do BBB22 teve cenas íntimas vazadas na rede. A divulgação não consentida se desdobra em outro tipo penal que desde 2018 constitui crime, e já fez inúmeras vítimas, como Natália – o revenge porn ou pornografia da vingança. O meme perde a graça, quando cerca de 127 mulheres e meninas cometeram suicídio no Brasil por conta da exposição online. Sem conhecimento do amplo potencial lesivo desta prática, os casos são mais comuns entre jovens que denunciam falta de rede de apoio, seja familiar, da escola ou do estado. No TJ/RS as 50 decisões sobre o tema apontam custo médio pelas indenizações de 10 mil reais. Valor desproporcional para o tamanho dos prejuízos e danos que geram ao projeto de vida das vítimas, a reparação civil não afasta a criminal. Outro crime é o chamado sextorsão – onde a vítima, sofre chantagens e ameaças de vazamento de nude, em troca de dinheiro, encontros sexuais ou mais conteúdo íntimo. Foi o caso de Carolina Dieckmann com imagens vazadas no ano de 2011. A Avast Security bloqueou nas redes , mais de meio milhão de tentativas de sextorsão entre janeiro e fevereiro de 2021, onde 16.444 ataques foram direcionados á brasileiros. Embora a troca de nudes revele relação de confiança entre partes, seja casal ou backup onde há dois há dúvida e a exposição de imagens sem consentimento gera dever de reparar.
Toda nudez será castigada?
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